Evento
acontece de terça a sexta, no prédio do Tribunal de Contas,
no Recife; especialistas explicam o que é a pedofilia e
propõem formas integradas de combater o crime
De
terça (17) até sexta-feira (20), juízes, policiais e
integrantes do Ministério Público de todo o Nordeste vão se
reunir no Recife para discutir formas de combate à
pedofilia, à pornografia infantil e ao turismo sexual. O
encontro, promovido pela embaixada dos Estados Unidos com o
apoio de instituições brasileiras, será no Tribunal de
Contas.
O Bom Dia
Pernambuco convidou duas participantes desse congresso
pra explicar como é possível proteger crianças e
adolescentes: a conselheira da embaixada americana, Karine
Moreno-Taxman, e a promotora de Justiça da Infância e da
Juventude, Delane Mendonça.
De acordo com Delane Mendonça, a pornografia é uma
manifestação da pedofilia. “O conceito de pedofilia é
emprestado da psicanálise. É um transtorno da preferência
sexual em adultos, que se realizam com crianças e
adolescentes. Esse comportamento é revelado também com a
prática de pornografia”, explica a especialista.
“Esse
assunto afeta todas as crianças no Brasil, nos EUA, em todo
o mundo. Pornografia é fabricada, é um jeito de ganhar
dinheiro. Quem faz tráfico de imagens muitas vezes são os
mesmos que fazem de drogas, de armas”, afirma a conselheira
da Embaixada Americana, Karine Moreno-Taxman.
De acordo com a Gerência de Polícia da Criança e do
Adolescente (GPCA), dos casos de violência contra menores
registrados em Pernambuco em janeiro e fevereiro de 2009,
167 são de lesão corporal e vias de fato, 109 de ameaças
109, 32 de abuso sexual e um de prostituição. A promotora de
justiça Delane Mendonça afirma que os registros de violência
sexual ocorrem com menor incidência por os casos normalmente
são subnotificados ou nem chegam à polícia. “Há uma cultura
de resolver essas questões intramuros”, afirma.
O Brasil aprovou em 2009 uma nova lei sobre pornografia
infantil, que modificou o Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), e, pela primeira vez, criminalizou a posse de
material pornográfico com crianças. “Antes a distribuição
era o foco, mas agora se pessoa tem posse de imagens já está
cometendo um crime, com punição de um a seis anos de
cadeira”, explica Karine Moreno-Taxman.
“Há pais vigilantes, que sabem o que as crianças estão
vendo. Mas os pedófilos são expertos, sabem se esconder. Os
pais têm que ver o que os filhos escrevem, para quem
escrevem, porque quando os pedófilos começam a entrar em
contato com as crianças eles falam de assuntos de crianças,
como jogos e bonecos”.
CONGRESSO
O principal objetivo do Congresso Internacional de Combate à
Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual, que começa
nesta terça-feira (17), é esclarecer, identificar e reforçar
a aplicação das leis brasileiras relativas a pornografia
infantil e pedofilia, bem como ao tráfico de seres humanos e
exploração infantil. Além disso, o congresso desenvolverá o
conceito de diferentes ramos trabalhando juntos para punir
os envolvidos.
Também será discutida a importância da criação de parcerias
com o setor privado. A idéia é identificar todas as
ferramentas disponíveis para o combate de tais crimes. O
programa vai discutir sobre a coleta de evidências de crimes
no Brasil e em outros países, como fazer buscas em
computadores, entrevistar crianças, e como interagir com
diversas instituições para alcançar um bom resultado na
investigação.
“É preciso que haja um trabalho articulado,
multidisciplinar, entre a rede de educação, saúde e justiça.
É um trabalho da comunidade, da família, da escola e das
pessoas de saúde”, afirma a promotora de Justiça da Infância
e da Juventude, Delane Mendonça. Os casos devem ser
encaminhados à polícia ou informados pelo Disque 100, quando
não há desejo de se identificar.
“Em três dias, quem participar do congresso vai sair prontos
para atuar. Trabalhamos com setor privado, público e ONGs”,
informou a conselheira da Embaixada Americana, Karine Moreno
Taxman. “Na lei americana, se alguém abusa uma criança em
outro país é crime nos EUA, pena mínima são dez anos na
cadeia”.
Todos os participantes vão receber materiais produzidos pelo
FBI sobre investigação e busca de evidências em
computadores. O congresso também será realizado em Brasília,
São Paulo e no Rio de Janeiro, mas apenas no Recife haverá
um dia dedicado ao combate ao turismo sexual.
SERVIÇO:
Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia
Infantil e Turismo Sexual
Quando: 17, 18 e 19 de julho
Onde: Auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco - Recife
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